REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: a experiência do município de Juiz de Fora

Abstract

O artigo consiste num estudo bibliográfico que tem por objetivo apresentar os mecanismos que compõem uma gestão escolar democrática. O texto realiza uma reflexão sobre a sua importância não só para o aprendizado dos estudantes, mas também os efeitos que exerce sobre a comunidade. Além disso, objetiva-se apontar como a gestão escolar vem se desenvolvendo nos princípios da democracia na cidade de Juiz de Fora. Para desenvolver o estudo foi tomado como embasamento teórico, os pressupostos de José Carlos Libâneo, Moacir Gadotti, Vitor Hugo Paro e Dinair Leal da Hora, além da legislação regulamentadora, como a Constituição de 1988, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96), Estatuto da Criança, Plano Nacional de Educação e do Adolescente e leis e resoluções referentes ao tema. Conclui-se que a experiência da gestão democrática no âmbito escolar se inicia no processo de eleição direta para os gestores e continua a partir do exercício da gestão participativa que tem como pano de fundo o bem comum à comunidade. Além disso, percebe-se que a forma como o município de Juiz de Fora vem conduzindo esse processo tende a trazer benefícios para o aumento da qualidade do ensino nas escolas. Sendo assim, é essencial que todos os participantes do processo educacional participem e entendam os mecanismos que sustentam a democracia e assumam suas responsabilidades nesse contexto.