RACISMO RELIGIOSO: os desafios da implementação da lei 10.639/03 nas Escolas Públicas do município de São Paulo

Abstract

Este artigo apresenta a pesquisa desenvolvida no mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, que investigou os desafios da implementação da Lei 10.639/03, sob a perspectiva do racismo religioso e suas repercussões para os estudantes adeptos das religiões de matrizes africanas em escolas públicas da zona Sul do município de São Paulo. Dentre os objetivos destaca-se a análise da compreensão dos professores acerca das religiões de matrizes africanas e afro-brasileiras, que possibilitou  constatar em que medida os documentos curriculares produzidos pela rede (Orientações Curriculares para as Relações Étnico Raciais e o Currículo da Cidade de São Paulo) contribuíram para que  os docentes reelaborassem os Projetos Políticos Pedagógicos das escolas. A pesquisa foi realizada com abordagem qualitativa com a realização de entrevistas com professores e gestores de quatro escolas pertencentes à Diretoria Regional do Ipiranga. Ancoramos a pesquisa nos subsídios teóricos e conceituais das pesquisadoras Cavalleiro (2003), que investigou as sutilezas e enredos do racismo estrutural presentes nas relações em uma escola de educação infantil, Bakke (2011) e Nogueira (2020), que dissertam e analisam os meandros do racismo religioso e dos desafios da implementação da Lei 10.639/03. Constatamos que o racismo religioso é um dos desafios para a implementação da Lei 10.639/03, notamos a relevância de trabalhos com intencionalidade pedagógica que visam dirimir os equívocos do imaginário social relacionados a essas religiões, possibilitando a construção de uma escola democrática e equânime, que dizima as violências e empodera os estudantes.